Diário Oficial

Edição Resumo Tipo Arquivo
Edição do dia 19/05/2020 LEI DE Nº 010 DE 2009 EXECUTIVO
Edição do dia 18/05/2020 DECRETO Nº 019 EXECUTIVO
Edição do dia 16/05/2020 DECRETO Nº 018 EXECUTIVO
Edição do dia 11/05/2020 DECRETO Nº 015 EXECUTIVO
Edição do dia 11/05/2020 DECRETO Nº 016 EXECUTIVO
Edição do dia 08/05/2020 DECRETO Nº 017, DE 07 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, EXECUTIVO
Edição do dia 07/05/2020 DECRETO Nº014 EXECUTIVO
Edição do dia 05/05/2020 DECRETO Nº 013 EXECUTIVO
Edição do dia 03/05/2020 DECRETO Nº 012 EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2020 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS EXECUTIVO
Edição do dia 23/04/2020 DECRETO Nº 010 EXECUTIVO
Edição do dia 23/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 20/04/2020 DECRETO 09, SUSPENDENDO TEMPORARIAMENTE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS . EXECUTIVO
Edição do dia 13/04/2020 DECRETO 06 EXECUTIVO
Edição do dia 13/04/2020 DECRETO DE PRORROGAÇÃO DAS AULAS MUNICIPAIS EXECUTIVO
Edição do dia 13/04/2020 PRORROGA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS EXECUTIVO
Edição do dia 10/04/2020 DECRETO DE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2020 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO EXTRAS
Edição do dia 25/03/2020 DECRETO Nº 004/2020; DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 24/03/2020 TERCEIROS
Edição do dia 23/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 23/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA EXTRAS
Edição do dia 17/03/2020 DECRETO Nº 002/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidos nos termos deste Decreto, os procedimentos e regras a serem adotados no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19. Art. 2º Ficam suspensos até o dia 31 de março de 2020: I – As aulas nas escolas municipais e privadas. EXECUTIVO
Edição do dia 12/03/2020 TERCEIROS
Edição do dia 05/03/2020 TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 05/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 05/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 04/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 22/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 21/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 21/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 21/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 21/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 21/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 16/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 14/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 08/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 18/12/2019 TERCEIROS
Edição do dia 28/11/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 28/11/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 06/11/2019 TERCEIROS
Edição do dia 24/09/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TP Nº 006/2019/GPM. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019- TERCEIROS
Edição do dia 27/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 05/08/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL CC Nº 015/2019/GPM. TERCEIROS
Edição do dia 02/08/2019 ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019-CPL PUBLICADA NO DOU NO DIA 29/07/2019, ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019-CPL PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 01/08/2019 RESENHA DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL TP Nº 003/2019/SEMUS EXECUTIVO
Edição do dia 31/07/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019-CPL TERCEIROS
Edição do dia 19/07/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 05/07/2019 RESENHA DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL TP Nº 004/2019-CPL TERCEIROS
Edição do dia 20/06/2019 RESENHA DA ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO TOMBADO SOB O Nº 002/2019-CPL TERCEIROS
Edição do dia 06/06/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2019 TERCEIROS
Edição do dia 14/05/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 14/05/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 09/05/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-CPL EXECUTIVO
Edição do dia 29/04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 29/04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 23/04/2019 TERCEIROS
Edição do dia 15/04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 15/04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 09/04/2019 EDITAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MIRINZAL TERCEIROS
Edição do dia 08/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 29/03/2019 RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.1/2019/FPM - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.2/2019/FPM - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.3/2019/FPM - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.4/2019/FPM - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.5/2019/FPM EXECUTIVO
Edição do dia 27/03/2019 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 22/03/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019/PP SRP 015/2019/GPM EXECUTIVO
Edição do dia 13/03/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 08/03/2019 DISTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO POR EMPREITADA GLOBAL TP Nº 010//2011/FUNDEB TERCEIROS
Edição do dia 08/03/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 08/03/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO TERCEIROS
Edição do dia 27/02/2019 DECRETO Nº 001/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 72, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E: EXECUTIVO
Edição do dia 27/02/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 27/02/2019 ERRATA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 26/02/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 26/02/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 26/02/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 25/02/2019 PUBLICA DA ERRATA NO INCISO VI, DO ART. 6º DA LEI Nº 174/2018, ONDE SI LIA... PASSA A TER NOVA REDAÇÃO. EXECUTIVO
Edição do dia 25/02/2019 TERCEIROS
Edição do dia 22/02/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/02/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 14/02/2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/02/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 29/01/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 23/01/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-CPL TERCEIROS
Edição do dia 22/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 21/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 21/01/2019 RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 001.1/2019/SEMED. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL. RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 001.2/2019/SEMED. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL. EXECUTIVO
Edição do dia 18/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 17/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2019 NOMEAR, CARLOS ALBERTO CHAGAS GARCÊS NOMEAR, ANDREZA LEMOS PAVÃO, NOMEAR, ANDERSON RICARDO SILVA SENA, DESIGNAR, ANTÔNIO CELSO CARDOSO, MATRICULA EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2019 RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 042.1/2018/FUNDEB. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018-CPL. PARTES RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 042.2/2018/FUNDEB. PREGÃO PRESENCIAL TERCEIROS
Edição do dia 28/12/2018 TERCEIROS
Edição do dia 26/12/2018 TERCEIROS
Edição do dia 21/12/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2018/PP SRP 042/2018/FUNDEB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE TERCEIROS
Edição do dia 18/12/2018 TERCEIROS
Edição do dia 14/12/2018 TERCEIROS
Edição do dia 13/12/2018 TERCEIROS
Edição do dia 11/12/2018 TERCEIROS
Edição do dia 29/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 09/11/2018 LEI DA CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM HONRA AO FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO, PADROEIRO DA CIDADE. EXECUTIVO
Edição do dia 31/10/2018 ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2018-CPL PUBLICADA TERCEIROS
Edição do dia 04/09/2018 RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CP Nº 002/2018/GPM. CONCORRENCIA Nº 002/2018-CPL. EXECUTIVO
Edição do dia 28/08/2018 RESENHA DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DL Nº 004/2018/GPM. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL, ATRAVÉS TERCEIROS
Edição do dia 22/08/2018 AVISO DE RESENHAS DE CONTRATOS EXECUTIVO
Edição do dia 14/08/2018 ERRATA DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA DEADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS TERCEIROS
Edição do dia 08/08/2018 TERCEIROS
Edição do dia 30/07/2018 ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2018-CPL ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018- EXECUTIVO
Edição do dia 26/07/2018 TERCEIROS
Edição do dia 25/07/2018 AVISO DE RESENHAS DE CONTRATOS EXECUTIVO
Edição do dia 19/07/2018 LEI 090/2013 EXECUTIVO
Edição do dia 12/06/2018 TERCEIROS
Edição do dia 29/05/2018 RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CC Nº 004/2018/GPM. CARTA CONVITE Nº 004/201-CPL. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, E EXECUTIVO
Edição do dia 30/03/2018 TERCEIROS
Edição do dia 30/03/2018 RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 015 - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 017.2/2018/SEMED - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 018.1/2018/FMS - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 019.1/2018/FUNDEB EXECUTIVO
Edição do dia 28/03/2018 RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CC Nº 001/2018/FMS EXECUTIVO
Edição do dia 15/02/2018 TERCEIROS
Edição do dia 14/02/2018 AVISO DE RESENHAS DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 16/01/2018 ERRATA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS EXECUTIVO
Edição do dia 15/01/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 02/2017 ? EXECUTIVO
Edição do dia 18/09/2017 TERCEIROS
Edição do dia 30/06/2017 LEI Nº 156/2017 INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICAM CRIADOS O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRINZAL ASSINADOS DIGITALMENTE POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ? ICP BRASIL, ONDE O PODER EXECUTIVO DIVULGARÁ RESPECTIVAMENTE OS ATOS OFICIAIS SUJEITOS AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E DISPONIBILIZARÁ SUAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE GOVERNO ELETRÔNICO. ART. 2° - O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Mirinzal - MA