Detalhes da Licitação

29/2018
TOMADA DE PREÇO
MENOR PREÇO
09/03/2018
04/04/2018
10/04/2018
Carlos César Oliveira
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
25.289,00
184.800,00
ADJUDICADA E HOMOLOGADA
DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO
CONVÊNIO MUNICIPAL
02.02.00 ¿ PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.061.0003.2003.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.39.00 ¿ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURIDICA
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL
Contratação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem, pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais, aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação correlata, aplicação dos recursos municipais segundo as regras estabelecidas pelos órgãos de Controle Interno e Externo do Município, e acompanhamento de ações judiciais de interesse do Município junto aos Tribunais Superiores, a partir da segunda instância, ou com tramitação na Justiça do Distrito Federal, incluindo a elaboração de defesas, recursos e demais providências jurídicas cabíveis.

Documentos da Licitação

Assunto Tipo de Documento Data de Envio Arquivo
EDITAL E TERMO DE REFERêNCIA EDITAL (AVISO) 26/09/2018
ATA SESSãO ATA DA SESSãO PúBLICA 26/09/2018
AUTORIZAçãO AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO 26/09/2018
PUBLICAçõES AVISO COMPROVANTE DE PUBLICAçãO 26/09/2018
COTAçõES COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO 26/09/2018
HABILITAçãO EMPRESA DOCUMENTOS DE HABILITAçãO 26/09/2018
DOTAçãO ORçAMENTáRIA INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA 26/09/2018
PARECER INICIAL PARECER JURíDICO 26/09/2018
PARECER FINAL PARECER JURíDICO 26/09/2018
PROPOSTA EMPRESA OUTROS 26/09/2018
ADJUDICAçãO OUTROS 26/09/2018
HOMOLOGAçãO OUTROS 26/09/2018
PUBLICAçãO CONTRATO COMPROVANTE DE PUBLICAçãO 26/09/2018
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 26/09/2018
PUBLICAçãO CONTRATO COMPROVANTE DE PUBLICAçãO 23/01/2019
Prefeitura Municipal de Mirinzal - MA