Licitações

Processo Modalidade Objeto Abertura Status Valor Despesa
004/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE CONTENHA INSTALAÇÕES E LOCALIZAÇÃO QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS ENVIADO AO TCE 0,00
005/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. ENVIADO AO TCE 11.000,00
002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS UTILIZADAS EM SERVIÇOS DE INTERESSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ENVIADO AO TCE 89.965,00
003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO MUNICÍPIO. ENVIADO AO TCE 23.980,00
028/2021 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E AFINS PARA ATENDER ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM AVISO 0,00
010/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL o contrato tem por objeto a compra de oxigenio medicinal e afins, para utilização em unidades da rede municípal de saúde , devendo ser utilizados produtos novos de fabricação recente. ENVIADO AO TCE 0,00
09/2021.3/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a Locação de Veículos, sendo a contratação de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA (SEMUS), em conformidade com as especificações do Termo de Referência que foi anexo ao Pregão Presencial nº 009/2021. ENVIADO AO TCE 0,00
009/2021.2/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a Locação de Veículos, sendo a contratação de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA (SEMAG) ENVIADO AO TCE 0,00
009/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a Locação de Veículos, sendo a contratação de interesse da ecretaria Municipal de Agric1.,Jltura e Abastecimento da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA (SEMAG), em conformidade com as especificações do Termo de Referência que foi anexo ao Pregão Presencial nº 009/2021. ENVIADO AO TCE 0,00
008/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha/categoria leve e média (utilitário) e pesado, motocicletas e máquinas, sob demanda, por menor valor da hora-homem, com fornecimento de peças e acessórios novos ENVIADO AO TCE 0,00
005/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a-Abastecimento de Veículos e máquinas e afins, em atividades de interesse da Administração Pública do Município de Mirinzal/MA ENVIADO AO TCE 0,00
004/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a prestação de alimentação, hospedagem e atividades afins, de interesse da Administração Pública do Município de Mirinzal/MA ENVIADO AO TCE 0,00
003/2021.1/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a Compra de Material de Construção e afins, em atividades de interesse da Administração Pública do Município de Mirinzal/MA ENVIADO AO TCE 0,00
002/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ATIVIDADES AFINS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA ENVIADO AO TCE 0,00
30/2020 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da construção de unidade de educação básica (escola com 06 salas de aula - Projeto padrão FNDE), a ser executada no Povoado Graça de Deus na Zona Rural do Município de Mirinzal - MA, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº 22602/2014, firmado entre o Município de Mirinzal e a União - FNDE/MEC. 09/10/2020 ENVIADO AO TCE 435.252,00
29/2020 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na construção de Feira Livre coberta na Sede do Município de Mirinzal-MA, em convenio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. 11/09/2020 ENVIADO AO TCE 226.743,00
64/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa para fornecimento de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mirinzal - MA. 10/01/2019 ENVIADO AO TCE 754.407,20
24/2017 PROCEDIMENTOS AUXILIARES Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados aos alunos de escolas da educação básica deste Município. 19/05/2017 ENVIADO AO TCE 332.750,00
5/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e consumo para as Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 19/02/2019 ENVIADO AO TCE 754.851,80
13/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios destinados a manutenção e recuperação de veículos e máquinas das secretarias e fundos municipais do Município de Mirinzal - MA. 05/03/2020 ENVIADO AO TCE 1.093.644,73
25/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), destinados ao FMS e FMAS do município de Mirinzal - MA. 17/04/2020 ENVIADO AO TCE 166.100,00
12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada na realização de serviços de malharia, para confecção de materiais diversos, destinados as Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 14/02/2020 ENVIADO AO TCE 234.541,18
11/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e acessórios destinados aos veículos e maquinas das Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 14/02/2020 ENVIADO AO TCE 337.031,53
17/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e outros destinados as Secretarias e Órgãos de Administração Direta do Município de Mirinzal - MA. 19/03/2020 ENVIADO AO TCE 389.237,00
24/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura de Mirinzal – MA. 15/04/2020 ENVIADO AO TCE 26.793,03
16/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e consumo destinados as Secretarias e Órgãos da Administração Direta do Município de Mirinzal - MA. 19/03/2020 ENVIADO AO TCE 389.237,68
10/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para fornecimento e reposição (recarga) de botijões de gás 13 KG, destinados as secretarias e fundos do município de Mirinzal - MA. 14/02/2020 ENVIADO AO TCE 943.050,30
25/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados aos veículos das secretarias e fundos municipais do município de Mirinzal - MA. 03/01/2020 ENVIADO AO TCE 1.126.808,96
20/2019 PREGÃO PRESENCIAL Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da educação básica do Município de Mirinzal - MA. 02/01/2020 ENVIADO AO TCE 280.000,00
24/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de um empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de materiais diversos, destinados as Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 03/01/2020 ENVIADO AO TCE 531.205,18
11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Futura e eventual contratação de uma empresa especializada em fornecimento de materiais e acessórios de informática destinados as Secretarias e Fundos do município de Mirinzal - MA. 10/04/2019 ENVIADO AO TCE 739.851,80
2/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados aos veículos da frota da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais do Município de Mirinzal - MA. 25/01/2019 ENVIADO AO TCE 586.948,80
61/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados as Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal - MA. 09/01/2019 ENVIADO AO TCE 480.534,80
62/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada na realização de serviços de malharia destinados as secretarias e fundos do município de Mirinzal-MA. 09/01/2019 ENVIADO AO TCE 233.553,80
16/2020 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (expediente, limpeza, gêneros alimentícios e água mineral) para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 60.500,00
9/2019 PREGÃO PRESENCIAL Futura e eventual contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos e acessórios de informática destinados as secretarias e fundos do município de Mirinzal - MA. 10/04/2019 ENVIADO AO TCE 536.627,60
15/2019 Contratação de empresa para os Serviços de Manutenção do Site da Câmara Municipal de Mirinzal para o exercicio de 2020, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 64.130,00
14/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Software (FOLHA DE PAGAMENTO) para a Câmara de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 64.130,00
13/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Software (informações da contabilidade pública e hospedagem de dados), de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 64.130,00
16/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada para realização de serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados nas dependências das Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal - MA 14/08/2019 ENVIADO AO TCE 482.913,80
1/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para fornecimento e recarga de botijões de gás GLP 13 KG, destinados as secretarias e fundos municipais de Mirinzal-MA. 25/01/2019 ENVIADO AO TCE 646.073,00
10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em serviços técnico especializado em assessoria e consultoria contábil para a prefeitura de Mirinzal-MA. 10/04/2019 ENVIADO AO TCE 24.357,30
36/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos das secretarias e fundos municipais do município de Mirinzal-MA. 02/05/2018 ENVIADO AO TCE 554.688,00
8/2019 PREGÃO PRESENCIAL Futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de gás hospitalar (OXIGÊNIO) em cilindro de aço, destinados ao hospital municipal e postos de saúde do município de Mirinzal-MA. 08/03/2019 ENVIADO AO TCE 150.000,00
8/2019 PREGÃO PRESENCIAL Futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de gás hospitalar (OXIGÊNIO) em cilindro de aço, destinados ao hospital municipal e postos de saúde do município de Mirinzal-MA. 08/03/2019 CANCELADO 0,00
15/2019 CONVITE Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras de engenharia, para prestação de serviços de tapa buracos com massa asfáltica nas vias urbanas da cidade de Mirinzal-MA. 19/07/2019 ENVIADO AO TCE 278.000,00
19/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado destinados a esta prefeitura municipal (escolas municipais), para entrega imediata. 13/09/2019 ENVIADO AO TCE 197.071,80
19/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado destinados a esta prefeitura municipal (escolas municipais), para entrega imediata. 13/09/2019 CANCELADO 197.071,80
13/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais. 18/06/2019 ENVIADO AO TCE 25.289,00
18/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais. 10/09/2019 ENVIADO AO TCE 25.289,00
18/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais. 09/08/2019 CANCELADO 0,00
60/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa para fornecimento de pneus, câmaras e acessórios destinados à manutenção e recuperação dos veículos das secretarias e fundos municipais de Mirinzal - MA. 09/01/2019 ENVIADO AO TCE 254.392,30
1/2019 Contratação de empresa para serviços de manutenção do site da câmara municipal de Mirinzal para o exercício de 2019, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 7.000,00
17/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da construção com ampliação da escola municipal Adertilia Lemos Costa na sede do município de Mirinzal - MA. 15/08/2019 ENVIADO AO TCE 400.000,00
15/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Vitória na sede do Município de Mirinzal - MA. 18/06/2019 ENVIADO AO TCE 196.953,00
15/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Vitória na sede do Município de Mirinzal - MA. 18/06/2019 CANCELADO 0,00
7/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na reforma, recuperação e manutenção de escolas da educação básica do município de Mirinzal-MA. 29/01/2018 ENVIADO AO TCE 854.452,70
63/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva de veículos das secretarias e fundos do município de Mirinzal - MA. 09/01/2019 ENVIADO AO TCE 433.066,10
51/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados aos veículos da frota da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Mirinzal - MA. 01/08/2018 ENVIADO AO TCE 448.248,50
50/2018 CONCORRÊNCIA Contratação de uma empresa para realização de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando à recuperação de créditos do extinto FUNDEF que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno, em período integral ou parcial, conforme enquadre este município como credor. 10/08/2018 ENVIADO AO TCE 25.954,50
32/2018 CONCORRÊNCIA Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Mirinzal - MA 04/05/2018 ENVIADO AO TCE 25.954,50
24/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios de cozinha destinados as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mirinzal - MA. 12/03/2018 ENVIADO AO TCE 271.282,20
6/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa para futura e eventual realização de serviços na organização de eventos com fornecimento de estruturas, sendo: palco, som, iluminação, bandas local, regional e nacional, gerador, fogos de artifício, banheiros químicos, seguranças, carro de som e ornamentação em geral a ser realizados no município de Mirinzal - MA. 19/02/2019 ENVIADO AO TCE 272.052,70
6/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa para futura e eventual realização de serviços na organização de eventos com fornecimento de estruturas, sendo: palco, som, iluminação, bandas locais, regionais e nacionais, gerador, fogos de artifícios, banheiros químicos, seguranças, carro de som e ornamentação em geral a ser realizados no município de Mirinzal - MA. 19/02/2019 CANCELADO 272.052,70
9/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada para realização de serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados nas dependências das Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal - MA. 25/01/2018 ENVIADO AO TCE 293.602,20
42/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de botijões de gás GLP 13 KG destinados as Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 14/06/2018 ENVIADO AO TCE 516.355,20
6/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para realização serviços de reforma, recuperação de prédios públicos deste município. 26/01/2018 ENVIADO AO TCE 688.711,80
11/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada na realização de serviços de malharia destinados as Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal-MA. 25/01/2018 ENVIADO AO TCE 223.342,90
15/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados as Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal-MA. 16/02/2018 ENVIADO AO TCE 369.048,00
35/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva de veículos das Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal - MA. 02/05/2018 ENVIADO AO TCE 308.508,00
5/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de recuperação e manutenção, com reposição de peças, de poços artesianos deste Município. 29/01/2018 ENVIADO AO TCE 276.714,90
12/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Controle Interno para a Câmara de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa 01/04/2019 ENVIADO AO TCE 90.000,00
11/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública (Licitação, Contratos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência), de interesse desta Casa Legislativa. 01/04/2019 ENVIADO AO TCE 90.000,00
10/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil, de interesse desta Câmara Municipal 01/04/2019 ENVIADO AO TCE 90.000,00
13/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de gás hospitalar (oxigênio) em cilindro de aço, destinados ao funcionamento do Hospital e Postos de Saúde do Município de Mirinzal - MA. 25/01/2018 ENVIADO AO TCE 33.923,00
9/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Parlamentar para Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 60.000,00
8/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e acessórios destinados à manutenção e recuperação dos veículos da Secretarias e Fundos Municipais deste Município. 25/01/2018 ENVIADO AO TCE 126.161,30
28/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação, manutenção e implantação de iluminação pública com tecnologia LED neste município. 02/04/2018 ENVIADO AO TCE 43.923,00
26/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da construção de Unidade de Educação Básica (Escola com 6 salas de aula - Padrão FNDE) - UEB do Povoado Gurutil na Zona Rural do Município de Mirinzal - MA. 19/03/2018 ENVIADO AO TCE 856.391,80
9/2019 contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil, Digitalização e Organização do Acervo da Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 60.000,00
8/2019 contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Software (Folha de Pagamento) para a Câmara de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 30.000,00
7/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Software (informações da contabilidade pública, hospedagem de dados e portal da transparência), de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 30.000,00
5/2019 Contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 60.000,00
3/2019 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (expediente e limpeza) para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 60.000,00
6/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Licitação, (Contratos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência) para a Câmara de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 40.000,00
4/2019 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 70.000,00
59/2018 PREGÃO PRESENCIAL Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos de escolas da educação básica do município de Mirinzal-MA. 02/01/2019 ENVIADO AO TCE 374.383,20
59/2018 PREGÃO PRESENCIAL Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos de escolas da educação básica do município de Mirinzal-MA. 02/01/2019 CANCELADO 374.383,20
16/2018 PREGÃO PRESENCIAL Gêneros Alimentícios destinados aos alunos de escolas da educação básica deste Munícipio. 02/04/2018 ENVIADO AO TCE 366.025,00
2/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de Apoio Administrativo (levantamento patrimonial, almoxarifado e controle de frotas) para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 30.000,00
1/2019 Contratação de empresa especializada em Consultoria em Orçamento, Recursos Humanos e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 30.000,00
58/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos destinados a manutenção de escolas da educação básica do município de Mirinzal-MA. 14/12/2018 ENVIADO AO TCE 131.769,00
37/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de ação judicial, visando à recuperação de valores do FPM não repassados ao município de Mirinzal. 15/05/2018 ENVIADO AO TCE 25.954,50
30/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para prefeitura de Mirinzal. 04/04/2018 ENVIADO AO TCE 24.357,30
27/2018 Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 30.000,00
27/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da construção de unidade básica (escola com 4 salas de aula - padrão FNDE) - UEB do povoado Santa Joana, na Zona Rural do Município de Mirinzal. 19/03/2018 ENVIADO AO TCE 856.391,80
55/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de Empresa para realização de serviços na recuperação de estradas vicinais no Município de Mirinzal - MA. 28/08/2018 ENVIADO AO TCE 273.786,70
5/2017 PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S-10, gasolina comum, etanol) para atender a frota de veículos oficial do Município de Mirinzal. 03/02/2017 EM AVISO 0,00
34/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de serviços jurídico-tributários de assessoramento e capacitação para recuperação de receitas do Imposto Sobre Serviços ¿ ISS, incidente sobre serviços prestados por instituições financeiras, referentes ao período não atingido pela decadência (últimos cinco anos), realizados no território do Município contratante, que não tenham sido declarados à Fazenda Municipal na forma da Lei. Engloba também, o assessoramento técnico e capacitação dos quadros de servidores locais para fins de obtenção dos dados necessários à verificação destes fatos geradores, bem como para a realização dos atos administrativos necessários à constituição dos créditos tributários, notificação dos devedores, elaboração de minutas, peças processuais e demais atos concernentes à formalização do Processo Administrativo Fiscal/Tributário, ao julgamento dos contenciosos apresentados, bem como ao Processo Judicial de cobrança dos créditos constituídos e não pagos espontaneamente pelas instituições devedoras. Assessoramento na definição das premissas para otimização do sistema de informações eletrônicas do município concernente a arrecadação de ISS das Instituições Financeiras. 02/05/2018 ENVIADO AO TCE 25.954,50
26/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil, para a Câmara Municipal de Mirinzal - MA, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 80.000,00
2/2017 TOMADA DE PREÇO Contratação de escritório de Advocacia especializado em direito público para prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica ao município de Mirinzal. 08/02/2017 ENVIADO AO TCE 71.390,00
29/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem, pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais, aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação correlata, aplicação dos recursos municipais segundo as regras estabelecidas pelos órgãos de Controle Interno e Externo do Município, e acompanhamento de ações judiciais de interesse do Município junto aos Tribunais Superiores, a partir da segunda instância, ou com tramitação na Justiça do Distrito Federal, incluindo a elaboração de defesas, recursos e demais providências jurídicas cabíveis. 04/04/2018 ENVIADO AO TCE 25.289,00
1/2018 CONVITE Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA 23/02/2018 ENVIADO AO TCE 80.000,00
9/2018 contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Construção, para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 80.000,00
8/2018 contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria em Controle Interno, para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 80.000,00
8/2018 contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria em Controle Interno, para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. CANCELADO 0,00
27/2018 TOMADA DE PREÇO Serviços de engenharia para conclusão da construção de unidade da educação básica (Escola com 4 salas de aula - padrão FNDE) - UEB do povoado Santa Joana, na Zona Rural do Município de Mirinzal. 19/03/2018 CANCELADO 856.391,80
25/2018 contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de Internet (Instalação, Sistema e Suporte Técnico), para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 15.000,00
24/2018 contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Elétrico, para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 30.000,00
11/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Apoio Administrativos (Elaboração do Sistema de Auditoria), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 60.000,00
9/2018 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico (impressos e outros), de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 45.000,00
20/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública (Licitação, Contratos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência), de interesse desta Casa Legislativa. 11/05/2018 ENVIADO AO TCE 60.000,00
22/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de DEDETIZAÇÃO (limpezas de fossas sépticas e controle de pagas urbanas), de interesse desta Câmara Municipal. 11/05/2018 ENVIADO AO TCE 40.000,00
21/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil, de interesse desta Casa Legislativa. 11/05/2018 PENDENTE DE ENVIO AO TCE 70.000,00
20/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública (Licitação, Contratos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência), de interesse desta Casa Legislativa. 11/05/2018 CANCELADO 70.000,00
19/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção do Prédio da Câmara Municipal, de interesse desta Casa Legislativa. 11/05/2018 ENVIADO AO TCE 70.000,00
16/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento e Insumos de Informática, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 10/05/2018 ENVIADO AO TCE 70.000,00
15/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Permanente (móveis, eletrodomésticos e outros), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 10/05/2018 ENVIADO AO TCE 50.000,00
14/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, de interesse desta Câmara Municipal. 10/05/2018 PENDENTE DE ENVIO AO TCE 70.000,00
13/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (Expediente, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Água Mineral), de interesse desta Câmara Municipal. 10/05/2018 ENVIADO AO TCE 70.000,00
10/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de Digitalização de documentos contábeis do exercício de 2017 e implantação do portal com mídia digital, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ENVIADO AO TCE 20.000,00
9/2018 contratação de empresa especializada em serviços de Material Gráfico (impressos e outros), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal CANCELADO 40.000,00
1/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Software (informações da contabilidade pública e hospedagem de dados), de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 40.000,00
22/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. 12/05/2017 ENVIADO AO TCE 389.554,00
24/2017 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE DESTINADOS AOS ALUNOS DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. ENVIADO AO TCE 332.750,00
2/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICIPIO DE MIRINZAL (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) PARA EXERCICIO DE 2017, CONFORME ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 08/02/2017 CANCELADO 0,00
31/2017 PREGÃO PRESENCIAL 02.03.00 ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO. 02.06.00 ¿ SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. 12.361.0002.2017.0000 ¿ MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 33.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO. 02.19.00 ¿ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ FMAS. 08.244.1002.2110.0000 ¿ MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 33.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO. 25/08/2017 ENVIADO AO TCE 143.022,00
26/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL ¿ CONTRATO DE REPASSE Nº 0263187-06/2008/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. 04/08/2017 ENVIADO AO TCE 136.730,00
28/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. 11/08/2017 ENVIADO AO TCE 95.832,00
23/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. 12/05/2017 ENVIADO AO TCE 284.350,00
32/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. 25/08/2017 PENDENTE DE ENVIO AO TCE 351.847,00
25/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TUNGO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA). 04/08/2017 ENVIADO AO TCE 95.832,00
45/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO BASICA (ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA) ¿ PROJETO PADRÃO FNDE, NO AMBITO DO PAR, A SER EXECUTADA NO POVOADO PORTO DO NASCIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 17426/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRINZAL E A UNIÃO ¿ FNDE/MEC. 18/03/2017 ENVIADO AO TCE 263.538,00
41/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E QUE SE REFERE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 819946/2015 - OPERAÇÃO 1024937-19, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRINZAL E A UNIÃO - MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 19/09/2017 ENVIADO AO TCE 334.081,00
24/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MIRINZAL - MA. 02/06/2017 ENVIADO AO TCE 376.002,00
24/2017 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AOS ALUNOS DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICIPIO. ENVIADO AO TCE 332.750,00
44/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO BASICA (ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA) ¿ PROJETO PADRÃO FNDE, NO AMBITO DO PAR, A SER EXECUTADA NO POVOADO PORTO DO NASCIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 17426/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRINZAL E A UNIÃO ¿ FNDE/MEC. 18/12/2017 ENVIADO AO TCE 263.538,00
23/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE - UEB JOSÉ ALBINO DA SILVA DO POVOADO SANTIAGO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MIRINZAL - MA) 12/07/2017 ENVIADO AO TCE 263.538,00
15/2017 CONVITE Contração de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas sépticas, caixa d¿água, caixa de gordura e esgoto, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA 29/08/2017 ENVIADO AO TCE 27.000,00
4/2017 CONVITE Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente e limpeza, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 15/02/2017 ENVIADO AO TCE 60.000,00
13/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de identificação para os vereadores da Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 25.000,00
6/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 15.000,00
16/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de mastros para bandeiras, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA. ENVIADO AO TCE 15.000,00
14/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de som e iluminação para evento da Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 20.000,00
12/2017 Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização (controle de pragas, baratas, cupins, ratos e mosquitos), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 15.000,00
11/2017 Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 35.000,00
9/2017 contração de empresa especializada em manutenção e treinamento dos sistemas informatizados (Software) de contabilidade e portal da transparência, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA ENVIADO AO TCE 15.000,00
7/2017 Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção predial, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 25.000,00
5/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 25.000,00
10/2017 CONVITE Contração de empresa especializada em serviços de Consultoria Licitatória, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA. 10/07/2017 ENVIADO AO TCE 80.000,00
3/2017 CONVITE Contração de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil e apoio administrativo para o exercício financeiro de 2017, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA. 02/02/2017 ENVIADO AO TCE 60.000,00
2/2017 CONVITE Contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquinas copiadoras e serviços de digitalização e organização de documentos, para o exercício de 2017, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 19/01/2017 ENVIADO AO TCE 68.500,00
1/2017 CONVITE Contratação de empresa especializada em serviços de materiais gráficos (impressos e outros), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 16/01/2017 ENVIADO AO TCE 90.600,00
24/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLA COM 4 SALAS - PADRÃO FNDE - UEB DO PA LIVRAMENTO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MIRINZAL - MA). 12/07/2017 ENVIADO AO TCE 263.538,00
8/2018 contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública (Licitação, Contra-tos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal CANCELADO 75.000,00
1/2018 contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de limpeza e manutenção de centrais de ar condicionado com reparação e substituição de peças, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal¿ MA. CANCELADO 8.000,00
9/2017 PREGÃO PRESENCIAL Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos destinados a atender o município de Mirinzal/MA. 09/02/2017 ENVIADO AO TCE 0,00
8/2017 PREGÃO PRESENCIAL contratações de empresa especializada em serviços de organização e realização de eventos, com locação de palcos, sonorização, shows, iluminação, gerador, tendas, stands e demais serviços para atender as necessidades do município de Mirinzal. 03/02/2017 ENVIADO AO TCE 902,55
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