Ouvidoria Geral

(98) 3210-2601

Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura

Genezio Pestana

AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR

(98)3210-2601

08:00:00 – 14:00:00

infraestrutura@mirinzal.ma.gov.br

Atribuições

Principais Atribuições:

  1. Obras Públicas:

    • Supervisão e execução de obras de pavimentação, drenagem, construção e manutenção de vias públicas.

    • Reforma e conservação de prédios públicos (escolas, unidades de saúde, etc.).

  2. Serviços Urbanos:

    • Manutenção de iluminação pública, limpeza de vias e logradouros.

    • Gestão de sistemas de drenagem e combate a alagamentos.

  3. Transporte e Mobilidade:

    • Fiscalização e melhoria do transporte público e vias municipais.

    • Sinalização viária e organização do trânsito.

  4. Infraestrutura Rural:

    • Construção e manutenção de estradas vicinais, pontes e passagens.

    • Apoio a projetos de infraestrutura para agricultura familiar.

  5. Licitações e Contratos:

    • Elaboração de editais e fiscalização de contratos de obras e serviços.

  6. Fiscalização e Alvarás:

    • Aprovação de projetos de construção civil e emissão de alvarás.

  7. Saneamento Básico:

    • Coordenação com a concessionária de água e esgoto para expansão de redes.

  8. Parcerias e Recursos:

    • Captação de recursos estaduais e federais para projetos de infraestrutura.