Ouvidoria Geral

(98) 3210-2601

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Joaquim Mafra

AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR

9832102601

08:00:00 – 14:00:00

meioambiente@mirinzal.ma.gov.br

Atribuições
  1. Fiscalização Ambiental – Monitorar e fiscalizar o cumprimento das leis ambientais municipais, estaduais e federais.

  2. Licenciamento Ambiental – Analisar e emitir licenças para atividades potencialmente poluidoras ou que utilizem recursos naturais.

  3. Educação Ambiental – Promover campanhas e projetos de conscientização sobre preservação ambiental.

  4. Proteção de Recursos Hídricos – Cuidar da qualidade da água, preservação de rios, córregos e nascentes no município.

  5. Gestão de Resíduos Sólidos – Implementar políticas de coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada do lixo.

  6. Preservação de Áreas Verdes – Proteger parques, matas ciliares e outras áreas de preservação permanente (APPs).

  7. Desenvolvimento Sustentável – Fomentar práticas econômicas que conciliem crescimento e preservação ambiental.

  8. Combate a Crimes Ambientais – Coibir desmatamentos ilegais, queimadas e poluição.