DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA

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      Somos o DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA e temos como objetivo a Impressão em mídia Eletrônica dos atos oficiais públicos do Município.

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      Contribuir com a Administração Pública para a gestão responsável dos recursos públicos em benefício da sociedade.

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      Ser confiável no trato das informações que veiculará essenciais à fiscalização e gestão dos recursos públicos, ampliando a transparência e estimulando o controle social.

Periodicidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Corpo Editorial

Endereço

AV. PEDRO ALMEIDA JUNIOR, CENTRO
MIRINZAL, CEP : 65265-000

Edição Atual

Número Data Tipo Publicação Arquivo
1334 20/01/2023 TERCEIROS
Número Data Tipo Publicação Arquivo
1334 20/01/2023 TERCEIROS
1333 19/01/2023 TERCEIROS
1332 18/01/2023 TERCEIROS
1331 17/01/2023 EXTRAS
1331 17/01/2023 TERCEIROS
1328 12/01/2023 TERCEIROS
1326 10/01/2023 TERCEIROS
1325 18/01/2023 EXECUTIVO
1324 06/01/2023 EXECUTIVO
1324 06/01/2023 TERCEIROS
1317 28/12/2022 EXTRAS
1317 28/12/2022 TERCEIROS
1316 27/12/2022 TERCEIROS
1315 26/12/2022 TERCEIROS
1309 02/12/2022 EXECUTIVO
1308 15/12/2022 TERCEIROS
1308 15/12/2022 EXECUTIVO
1307 16/12/2022 EXECUTIVO
1306 13/12/2022 TERCEIROS
1306 13/12/2022 EXECUTIVO
1305 12/12/2022 EXECUTIVO
1305 12/12/2022 EXTRAS
1305 12/12/2022 TERCEIROS
1304 09/12/2022 TERCEIROS
1303 08/12/2022 TERCEIROS
1298 01/12/2022 EXTRAS
1298 01/12/2022 TERCEIROS
1293 25/11/2022 TERCEIROS
1292 24/11/2022 TERCEIROS
1292 24/11/2022 EXTRAS

  Versões Anteriores - Publicação não Eletrônica

Número Data Resumo Tipo Arquivo
0 08/02/2021 EDIÇÃO 847, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO
845 04/02/2021 EDIÇÃO 845, DE 04 de FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO
486 04/02/2021 EDIÇÃO 586 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO
0 04/02/2021 SUPLEMENTO DA EDIÇÃO Nº 846 EXECUTIVO
846 04/02/2021 SUPLEMENTO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO
844 03/02/2021 SUPLEMENTO DA EDIÇÃO Nº 844, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO
844 02/02/2021 EDIÇÃO Nº 844, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO
844 02/02/2021 SUPLEMENTO DA EDIÇÃO 844 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO
843 13/01/2021 EDIÇÃO Nº 843, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EXECUTIVO
847 12/01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 8, DE JANEIRO DE 2021 EXECUTIVO
841 07/01/2021 EDIÇÃO Nº 841, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 EXECUTIVO
842 07/01/2021 EDIÇÃO Nº 842, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 TERCEIROS
0 01/01/2021 EDIÇÃO EXTRA Nº 840, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 EXECUTIVO
818 01/12/2020 RESENHA - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 EXECUTIVO
830 30/11/2020 EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO - PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO TERCEIROS
817 19/11/2020 TORNA PÚBLICO O OFICIO DE INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO ESCOLHIDA PELO PREFEITO ELEITO TERCEIROS
814 16/11/2020 PORTARIA DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO EXECUTIVO
795 29/10/2020 EXECUTIVO
789 21/10/2020 EXECUTIVO
768 22/09/2020 TERCEIROS
767 21/09/2020 TERCEIROS
753 01/09/2020 ANEXO I DA LEI DE Nº 212 DE 2020 EXECUTIVO
753 01/09/2020 LEI DE Nº 212 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO EXECUTIVO
750 27/08/2020 PORTARIA Nº 033 EXECUTIVO
750 27/08/2020 PORTARIA Nº 036 EXECUTIVO
740 18/08/2020 TERCEIROS
726 29/07/2020 EXECUTIVO
709 02/07/2020 TERCEIROS
709 01/07/2020 portaria EXECUTIVO
709 01/07/2020 PORTARIA GAB Nº 028 EXECUTIVO
708 30/06/2020 PORTARIA EXECUTIVO
706 29/06/2020 DECRETO Nº 026 EXECUTIVO
706 29/06/2020 DECRETO Nº 025 EXECUTIVO
704 25/06/2020 DECRETO Nº 023 EXECUTIVO
699 18/06/2020 OFICIO CIRCULAR EXECUTIVO
699 16/06/2020 DECRETO N° 022 EXECUTIVO
690 08/06/2020 TERCEIROS
686 01/06/2020 PORTARIA EXECUTIVO
686 01/06/2020 PORTARIA EXECUTIVO
709 01/06/2020 PORTARIA EXECUTIVO
709 01/06/2020 PORTARIA EXECUTIVO
679 22/05/2020 TERCEIROS
679 22/05/2020 TERCEIROS
677 19/05/2020 LEI DE Nº 010 DE 2009 EXECUTIVO
676 18/05/2020 DECRETO Nº 019 EXECUTIVO
674 16/05/2020 DECRETO Nº 018 EXECUTIVO
669 11/05/2020 DECRETO Nº 015 EXECUTIVO
669 11/05/2020 DECRETO Nº 016 EXECUTIVO
667 08/05/2020 DECRETO Nº 017, DE 07 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, EXECUTIVO
667 07/05/2020 DECRETO Nº014 EXECUTIVO
665 05/05/2020 DECRETO Nº 013 EXECUTIVO
665 05/05/2020 TERCEIROS
663 03/05/2020 DECRETO Nº 012 EXECUTIVO
662 02/05/2020 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS EXECUTIVO
658 24/04/2020 EXECUTIVO
656 23/04/2020 DECRETO Nº 010 EXECUTIVO
657 23/04/2020 TERCEIROS
654 20/04/2020 DECRETO 09, SUSPENDENDO TEMPORARIAMENTE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS . EXECUTIVO
649 13/04/2020 DECRETO 06 EXECUTIVO
649 13/04/2020 DECRETO DE PRORROGAÇÃO DAS AULAS MUNICIPAIS EXECUTIVO
649 13/04/2020 PRORROGA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS EXECUTIVO
648 10/04/2020 DECRETO DE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EXECUTIVO
646 08/04/2020 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO EXTRAS
646 08/04/2020 TERCEIROS
643 02/04/2020 TERCEIROS
642 01/04/2020 TERCEIROS
636 25/03/2020 DECRETO Nº 004/2020; DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. EXECUTIVO
636 25/03/2020 TERCEIROS
635 24/03/2020 TERCEIROS
634 23/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
634 23/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA EXTRAS
630 17/03/2020 DECRETO Nº 002/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidos nos termos deste Decreto, os procedimentos e regras a serem adotados no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19. Art. 2º Ficam suspensos até o dia 31 de março de 2020: I – As aulas nas escolas municipais e privadas. EXECUTIVO
627 12/03/2020 TERCEIROS
622 05/03/2020 TERCEIROS
622 05/03/2020 TERCEIROS
620 03/03/2020 TERCEIROS
607 13/02/2020 TERCEIROS
602 06/02/2020 EXECUTIVO
601 05/02/2020 EXECUTIVO
601 05/02/2020 TERCEIROS
600 04/02/2020 EXECUTIVO
600 04/02/2020 EXECUTIVO
600 04/02/2020 EXECUTIVO
600 04/02/2020 EXECUTIVO
600 04/02/2020 EXECUTIVO
594 24/01/2020 PORTARIA EXECUTIVO
592 22/01/2020 TERCEIROS
592 22/01/2020 TERCEIROS
591 21/01/2020 EXECUTIVO
591 21/01/2020 EXECUTIVO
591 21/01/2020 EXECUTIVO
591 21/01/2020 EXECUTIVO
591 21/01/2020 EXECUTIVO
591 21/01/2020 TERCEIROS
588 16/01/2020 TERCEIROS
586 14/01/2020 TERCEIROS
582 08/01/2020 TERCEIROS
578 02/01/2020 TERCEIROS
567 18/12/2019 TERCEIROS
553 28/11/2019 EXECUTIVO
553 28/11/2019 EXECUTIVO
537 06/11/2019 TERCEIROS
447 24/09/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TP Nº 006/2019/GPM. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019- TERCEIROS
427 27/08/2019 EXECUTIVO
411 05/08/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL CC Nº 015/2019/GPM. TERCEIROS
410 02/08/2019 ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019-CPL PUBLICADA NO DOU NO DIA 29/07/2019, ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019-CPL PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/07/2019 TERCEIROS
409 01/08/2019 RESENHA DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL TP Nº 003/2019/SEMUS EXECUTIVO
408 31/07/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019-CPL TERCEIROS
400 19/07/2019 EXECUTIVO
390 05/07/2019 RESENHA DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL TP Nº 004/2019-CPL TERCEIROS
380 20/06/2019 RESENHA DA ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO TOMBADO SOB O Nº 002/2019-CPL TERCEIROS
370 06/06/2019 EXECUTIVO
363 28/05/2019 TERCEIROS
352 14/05/2019 EXECUTIVO
353 14/05/2019 EXECUTIVO
349 09/05/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-CPL EXECUTIVO
340 29/04/2019 EXECUTIVO
341 29/04/2019 EXECUTIVO
337 23/04/2019 TERCEIROS
330 15/04/2019 EXECUTIVO
331 15/04/2019 EXECUTIVO
326 09/04/2019 EDITAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MIRINZAL TERCEIROS
325 08/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
319 29/03/2019 RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.1/2019/FPM - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.2/2019/FPM - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.3/2019/FPM - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.4/2019/FPM - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 015.5/2019/FPM EXECUTIVO
317 27/03/2019 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
314 22/03/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019/PP SRP 015/2019/GPM EXECUTIVO
308 13/03/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
305 08/03/2019 DISTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO POR EMPREITADA GLOBAL TP Nº 010//2011/FUNDEB TERCEIROS
305 08/03/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO EXTRAS
305 08/03/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO TERCEIROS
299 01/03/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO TERCEIROS
297 27/02/2019 DECRETO Nº 001/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 72, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E: EXECUTIVO
297 27/02/2019 EXECUTIVO
297 27/02/2019 ERRATA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
295 26/02/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO EXECUTIVO
295 26/02/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO TERCEIROS
295 26/02/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO EXTRAS
294 25/02/2019 PUBLICA DA ERRATA NO INCISO VI, DO ART. 6º DA LEI Nº 174/2018, ONDE SI LIA... PASSA A TER NOVA REDAÇÃO. EXECUTIVO
294 25/02/2019 TERCEIROS
293 22/02/2019 TERCEIROS
291 20/02/2019 EXECUTIVO
287 14/02/2019 TERCEIROS
284 11/02/2019 EXECUTIVO
847 08/02/2019 EDIÇÃO Nº 847, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO
277 01/02/2019 Portaria EXECUTIVO
276 31/01/2019 Portaria EXECUTIVO
242 29/01/2019 AVISO DE RESENHA DE CONTRATO TERCEIROS
248 23/01/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-CPL TERCEIROS
247 22/01/2019 TERCEIROS
270 21/01/2019 EXECUTIVO
270 21/01/2019 RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 001.1/2019/SEMED. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL. RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 001.2/2019/SEMED. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL. EXECUTIVO
269 18/01/2019 TERCEIROS
268 17/01/2019 EXECUTIVO
258 03/01/2019 NOMEAR, CARLOS ALBERTO CHAGAS GARCÊS NOMEAR, ANDREZA LEMOS PAVÃO, NOMEAR, ANDERSON RICARDO SILVA SENA, DESIGNAR, ANTÔNIO CELSO CARDOSO, MATRICULA EXECUTIVO
257 02/01/2019 RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 042.1/2018/FUNDEB. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018-CPL. PARTES RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP SRP Nº 042.2/2018/FUNDEB. PREGÃO PRESENCIAL TERCEIROS
254 28/12/2018 TERCEIROS
252 26/12/2018 TERCEIROS
251 21/12/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2018/PP SRP 042/2018/FUNDEB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE TERCEIROS
248 18/12/2018 TERCEIROS
247 14/12/2018 TERCEIROS
246 13/12/2018 TERCEIROS
244 11/12/2018 TERCEIROS
236 29/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO TERCEIROS
222 09/11/2018 LEI DA CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM HONRA AO FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO, PADROEIRO DA CIDADE. EXECUTIVO
216 31/10/2018 ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2018-CPL PUBLICADA TERCEIROS
176 04/09/2018 RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CP Nº 002/2018/GPM. CONCORRENCIA Nº 002/2018-CPL. EXECUTIVO
171 28/08/2018 RESENHA DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DL Nº 004/2018/GPM. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL, ATRAVÉS TERCEIROS
167 22/08/2018 AVISO DE RESENHAS DE CONTRATOS EXECUTIVO
161 14/08/2018 ERRATA DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA DEADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS TERCEIROS
157 08/08/2018 TERCEIROS
150 30/07/2018 ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2018-CPL ERRATA DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS QUE NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018- EXECUTIVO
148 26/07/2018 TERCEIROS
147 25/07/2018 AVISO DE RESENHAS DE CONTRATOS EXECUTIVO
143 19/07/2018 LEI 090/2013 EXECUTIVO
117 12/06/2018 TERCEIROS
106 29/05/2018 RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CC Nº 004/2018/GPM. CARTA CONVITE Nº 004/201-CPL. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, E EXECUTIVO
66 30/03/2018 TERCEIROS
65 30/03/2018 RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 015 - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 017.2/2018/SEMED - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 018.1/2018/FMS - RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PP Nº 019.1/2018/FUNDEB EXECUTIVO
63 28/03/2018 RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CC Nº 001/2018/FMS EXECUTIVO
34 15/02/2018 TERCEIROS
33 14/02/2018 AVISO DE RESENHAS DE CONTRATOS TERCEIROS
12 16/01/2018 ERRATA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS EXECUTIVO
11 15/01/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 02/2017 ? EXECUTIVO
166 18/09/2017 TERCEIROS
1 30/06/2017 LEI Nº 156/2017 INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICAM CRIADOS O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRINZAL ASSINADOS DIGITALMENTE POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ? ICP BRASIL, ONDE O PODER EXECUTIVO DIVULGARÁ RESPECTIVAMENTE OS ATOS OFICIAIS SUJEITOS AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E DISPONIBILIZARÁ SUAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE GOVERNO ELETRÔNICO. ART. 2° - O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO EXECUTIVO
0 05/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL EXTRAS

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