Licitações

Ato Modalidade Objeto Abertura Status Valor Despesa
2102/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ARQUITETURA DESTINADO AO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA 15/03/2022 ENVIADO AO TCE 15.500,00
202/2022 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO DO FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ELABORAÇÃO DE LEIS TRIBUTÁRIAS, PARECERES, RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, TRIBUTAÇÃO INCIDENTES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONA) PROMOÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA 08/03/2022 ENVIADO AO TCE 72.000,00
202/2022 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE PESSOAS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS, PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES E PRODUZIR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS, PROCEDENDO A GRAVAÇÃO EM MEIO ELETRÓNICO E PROCESSANDO DIRETAMENTE DE SUAS INSTALAÇÕES EM FACE DA PRECÁRIA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROVEDORES DE INTERNET DE MIRINZAL/MA 08/03/2022 ENVIADO AO TCE 55.000,00
601/2022 PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas, destinadas a população de baixa renda do Município de Mirinzal/MA 03/02/2022 ENVIADO AO TCE 448.680,00
30122/2022 PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Combustível e afins, destinados à atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos do Município de Mirinzal/MA 02/02/2022 ENVIADO AO TCE 4.158.385,00
30122/2022 PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção e afins, destinados à atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos do Município de Mirinzal/MA 02/02/2022 ENVIADO AO TCE 1.951.970,20
403/2022 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO CENTRAL DE MIRINZAL/MA ENVIADO AO TCE 11.000,00
612/2021 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/ MA, DE ACORDO COM O CONVÉNIO N° 899588/2020 18/01/2022 ENVIADO AO TCE 258.850,00
2511/2021 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA 03/01/2022 ENVIADO AO TCE 400.359,64
31121/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, conectividade para a implantação de Sistema de Prontuário Eletrônico - PEC nas 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde do Município de Mirinzal/MA 02/12/2021 ENVIADO AO TCE 241.725,48
31121/2021 CONVITE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA 29/11/2021 ENVIADO AO TCE 154.817,00
2010/2021 PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção dos poços artesianos do Município de MIRINZAL/MA 16/11/2021 ENVIADO AO TCE 494.031,29
1/2021 PROCEDIMENTOS AUXILIARES CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. 21/09/2021 ENVIADO AO TCE 162.650,00
36/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS E AGUA MINERAL. 16/09/2021 ENVIADO AO TCE 270.000,00
35/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE RUAS EM MIRINZAL/MA - TAPA BURACOS EM AAUQ. 24/08/2021 ENVIADO AO TCE 116.535,59
33/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. 19/08/2021 ENVIADO AO TCE 306.692,00
34/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FUTURA COMPRA DE FRANGO ABATIDO NATURAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. 19/08/2021 ENVIADO AO TCE 59.455,40
32/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. 18/08/2021 ENVIADO AO TCE 987.798,83
31/2021 PREGÃO PRESENCIAL O REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL. 17/08/2021 ENVIADO AO TCE 1.380.172,10
30/2021 PREGÃO PRESENCIAL O registro de preços visando a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte aéreo em voos regulares domésticos nos afastamento de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Publica Municipal, direta, autárquica e fundacional, compreendendo a reserva, emissão, remarcação cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares, planejamento e definição das melhores rotas e alternativas, com transferência integral de todas as tarifas promocionais, eventualmente, assessoria para a hospedagens no local de destino e afins, para atendimento das necessidades da Administração Publica da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA 10/06/2021 ENVIADO AO TCE 122.441,60
28/2021 PREGÃO PRESENCIAL MATERIAL ODONTOLOGICO 08/06/2021 ENVIADO AO TCE 183.932,45
29/2021 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS 08/06/2021 ENVIADO AO TCE 195.822,60
24/2021 PREGÃO PRESENCIAL Gêneros alimentícios para atender interesses da Secretaria de Educação. 29/04/2021 ENVIADO AO TCE 813.572,85
22/2021 PREGÃO PRESENCIAL Registrar preços através do sistema de registro de preços - SRP, para futura contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização das unidades da Administração Pública do Município de Mirinzal/MA 28/04/2021 ENVIADO AO TCE 353.329,33
23/2021 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS, FAZER DILIGENCIAS EM ÓRGÃOS E ENTIDADES NO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA 28/04/2021 ENVIADO AO TCE 60.200,00
25/2021 PREGÃO PRESENCIAL O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISES CLÍNICAS E AFINS, DEVENDO INSTALAR-SE DO ESPAÇO RESERVADO AO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NUM ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 18 M2 (DEZOITO METROS QUADRADOS), BEM COMO RECEBENDO OS EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO 28/04/2021 ENVIADO AO TCE 802.977,83
19/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ENVOLVENDO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, CAPINA EM ÁREAS EXTERNAS DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO DE POÇOS E AFINS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA 22/04/2021 ENVIADO AO TCE 1.167.294,84
21/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRAR PREÇOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA 22/04/2021 ENVIADO AO TCE 1.510.932,89
18/2021 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de interessados (empresa ou pessoa física) para prestação de serviços de divulgação e sonorização de eventos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o objeto de interesse da Administração Publica do Município de Mirinzal/MA 08/04/2021 ENVIADO AO TCE 32.760,00
17/2021 PREGÃO PRESENCIAL O registro de preços visando a contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria especializada em programas de saúde publica, compreendendo treinamentos, orientações, alimentação dos sistemas de saúde, fazer diligencias em órgãos e entidades com quem o Município precise se relacionar, providenciar informações e produzir documentos necessários para alimentação de sistemas eletrônicos, procedendo a gravação em meio eletrônico e processando diretamente de suas instalações em face da precária qualidade dos serviços ofertados pelos provedores de internet, sempre que solicitado, comparecer as reuniões dos Conselhos Municipais de Saúde, bem como a audiências publicas onde forem discutidos assuntos pertinentes a área da saúde, para realizar atividades de planejamento, capacitação e acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde, suporte administrativo no tocante as exigências legais das normas do Sistema Único de Saúde - SUS e alimentação, processamento e avaliação dos sistemas de media complexidade ambulatorial e hospitalar. Alimentação e acompanhamento dos sistemas de gestão do SUS, como DIGISUS, EGESTOR, SGP, dentre outros, bem como a elaboração, avaliação e atualização do Plano Municipal de Saúde; elaboração da - Programação Anual de Saúde (PAS); Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), do Relatório Anual de Gestão (RAG). Alimentação do Sistema de Informação do Conselho Municipal de Saúde (SIACS); Avaliação das metas dos indicadores de desempenho e do PQAVS junto as Equipes de Saúde da Família 08/04/2021 ENVIADO AO TCE 84.200,00
16/2021 PREGÃO PRESENCIAL O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO/LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO E AFINS PELO MUNICIPIO DE MIRINZAL. 07/04/2021 ENVIADO AO TCE 65.560,00
15/2021 PREGÃO PRESENCIAL O registro de preços visando a contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializados na assistência técnica na elaboração de projetos de engenharia, arquitetura, etc., bem como o gerenciamento (cadastramento e acompanhamento de propostas) e controle das obras no âmbito de plataformas gerenciais +BRASIL/SICONV, SIMEC, SISMOB, etc., na gestão de convênios contratos de repasse, termos de compromisso, parcerias e assemelhados, firmados pelo Município de MIRINZAL/MA 07/04/2021 ENVIADO AO TCE 72.000,00
27/2021 PREGÃO PRESENCIAL Registrar preços através do sistema de registro de preços - SRP, para futura contratação de empresa do ramo para Compra de equipamentos para unidades da Rede de Saúde do Município de Mirinzal - MA 06/04/2021 ENVIADO AO TCE 252.840,00
13/2021 PREGÃO PRESENCIAL Registrar preços através do sistema de registro de preços - SRP, para futura contratação de empresa do ramo para Manutenção, corretiva e preventiva em equipamentos das unidades da rede municipal de Saúde do Município de Mirinzal - MA 05/04/2021 ENVIADO AO TCE 454.786,67
14/2021 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO O OBJETO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA 05/04/2021 ENVIADO AO TCE 635.675,85
9/2021 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de interessados (empresa ou pessoa física) para locação de veículos destinados a atender as atividades de interesse da Administração Publica Municipal, sendo o objeto de interesse de Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA 25/03/2021 ENVIADO AO TCE 150.000,00
10/2021 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÉNIO MEDICINAL E AFINS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRINZAL/MA 25/03/2021 ENVIADO AO TCE 235.200,00
7/2021 PREGÃO PRESENCIAL Registrar preços através do sistema de registro de preços – SRP, para futura contratação de empresa do ramo para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de apoio à gestão, planejamento em todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Mirinzal/MA, como também apoio técnico ao setor de controle interno e comissão de licitação 24/03/2021 ENVIADO AO TCE 161.200,00
6/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SISTEMAS PROGRAMAS E AÇÕES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADES AFINS E/OU CONEXÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 04/03/2021 ENVIADO AO TCE 72.800,00
4/2021 PREGÃO PRESENCIAL Registrar pregos através do sistema de registro de pregos - SRP, para futura Contratação de Serviços de Alimentação e Hospedagem e atividades afins, para o Município de Mirinzal/MA 22/02/2021 ENVIADO AO TCE 169.640,00
3/2021 PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços, visando futura compra de material de construção e afins para utilização em serviços nas diversas unidades da estrutura do Poder Executivo, sendo o certame de iniciativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte (SEMIT) da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA 22/02/2021 ENVIADO AO TCE 1.598.656,80
2/2021 PREGÃO PRESENCIAL Registrar preços através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para futura Contratação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas e afins da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Mirinzal / MA 18/02/2021 ENVIADO AO TCE 335.650,00
1/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRAR PREÇOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GRAXAS PARA OS DIVERSOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL-MA 18/02/2021 ENVIADO AO TCE 1.339.665,00
2/2021 CONVITE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS E AFINS 09/02/2021 ENVIADO AO TCE 174.175,98
002/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ATIVIDADES AFINS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA ENVIADO AO TCE 0,00
003/2021.1/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a Compra de Material de Construção e afins, em atividades de interesse da Administração Pública do Município de Mirinzal/MA ENVIADO AO TCE 0,00
004/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a prestação de alimentação, hospedagem e atividades afins, de interesse da Administração Pública do Município de Mirinzal/MA ENVIADO AO TCE 0,00
005/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a-Abastecimento de Veículos e máquinas e afins, em atividades de interesse da Administração Pública do Município de Mirinzal/MA ENVIADO AO TCE 0,00
009/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a Locação de Veículos, sendo a contratação de interesse da ecretaria Municipal de Agric1.,Jltura e Abastecimento da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA (SEMAG), em conformidade com as especificações do Termo de Referência que foi anexo ao Pregão Presencial nº 009/2021. ENVIADO AO TCE 0,00
009/2021.2/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a Locação de Veículos, sendo a contratação de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA (SEMAG) ENVIADO AO TCE 0,00
09/2021.3/2021 PREGÃO PRESENCIAL O contrato tem por objeto a Locação de Veículos, sendo a contratação de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.da Prefeitura do Município de Mirinzal/MA (SEMUS), em conformidade com as especificações do Termo de Referência que foi anexo ao Pregão Presencial nº 009/2021. ENVIADO AO TCE 0,00
010/2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL o contrato tem por objeto a compra de oxigenio medicinal e afins, para utilização em unidades da rede municípal de saúde , devendo ser utilizados produtos novos de fabricação recente. ENVIADO AO TCE 0,00
028/2021 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E AFINS PARA ATENDER ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM AVISO 0,00
003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO MUNICÍPIO. ENVIADO AO TCE 0,00
002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS UTILIZADAS EM SERVIÇOS DE INTERESSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ENVIADO AO TCE 0,00
005/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. ENVIADO AO TCE 0,00
004/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE CONTENHA INSTALAÇÕES E LOCALIZAÇÃO QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS ENVIADO AO TCE 0,00
2/2021 COMPRA DE COMBUSTIVEL ENVIADO AO TCE 89.965,00
1/2021 Prestação de serviços para realização de levantamento de informações, documentos, bens e serviços, para diagnósticos da gestão e consequente orientações das providências iniciais aos novos gestores e cumprimento das exigências de transição de Governo nos termos do art. 156 da Constituição do Estado do Maranhão, Lei Estadual nº 10.186/2014 e IN/TCE-MA nº 45/2016 ENVIADO AO TCE 12.000,00
3/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO MUNICÍPIO. ENVIADO AO TCE 23.980,00
4/2021 LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE CONTENHA INSTALAÇÕES E LOCALIZAÇÃO QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS ENVIADO AO TCE 11.000,00
5/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. ENVIADO AO TCE 11.000,00
9/2021 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRINZAL/ MA. ENVIADO AO TCE 33.000,00
10/2021 Contratação direta por dispensa de licitação, para Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa e acompanhamento do fato gerador, hipótese de incidência, processo administrativo fiscal, fiscalização, cobrança, elaboração de leis tributarias, pareceres, resoluções, instruções normativas, tributação incidentes sobre a folha de pagamento (contribuição previdenciária patronal), promoção defesas administrativas e junto a secretaria da receita federal do brasil para o Município de Mirinzal- MA. ENVIADO AO TCE 16.500,00
12/2021 Prestação de Serviços de Manutenção de Instrumentos Musicais para o Município de Mirinzal — MA, consoante demanda definida pela Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Mirinzal/MA ENVIADO AO TCE 7.390,00
7/2021 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE CONTENDO AS DIMENSÕES E CARACTERÍSTICAS DE LOCALIZAÇÃO, REVELA-SE SER O MAIS ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO PARA RETENÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS APREENDIDOS, POR ESTAREM SENDO MANTIDOS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, CUJA PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES ENVIADO AO TCE 13.500,00
8/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO COMPREENDENDO UMA LIVE A SER EXIBIDA NO DIA 26/06/2021, CONSOANTE PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA CONJUNTAMENTE COM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO LITORAL OCIDENTAL, COMPREENDENDO QUATRO APRESENTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS (I - BUMBA MEU BOI ‘BRILHO DA UNIÃO” , II - DANÇA CIGANA “ INOVAÇÃO CIGANA (BAIRRO TUNGO)” , III – DANÇA PORTUGUESA “ ANJOS DE PORTUGAL” E, IV - TAMBOR DE CRIOULA “ RENOVAÇÃO DE SÃO BENEDITO” .), DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL APTO À GERAÇÃO AO VIVO, ILUMINAÇÃO, INTERNET E TRANSMISSÃO, OPORTUNIZAR TAMBÉM LANCES (MINGAU DE MILHO, MANUÊ, BOLOS), BEBIDAS (REFRIGERANTE E ÁGUA), FOGUETES E DESCARTÁVEIS (COLHERES, COPOS, PRATOS E GUARDANAPOS), LOCAL PARA AS APRESENTAÇÕES, GRAVAÇÃO, SENDO DESENVOLVIDAS AINDA RECURSOS E ATIVIDADES DE (I -MÚSICA/ORQUESTRA; II - COLAGEM (CHAPÉU DE PALHA); III - RECORTES (BANDEIRINHAS); IV - PRODUÇÃO DE ENFEITES PARA AS APRESENTAÇÕES; V - DANÇAS JUNINAS (LOCAIS), DESTA FORMA INCENTIVANDO A CULTURA E TRADIÇÕES LOCAIS ENVIADO AO TCE 12.000,00
11/2021 PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NA MODALIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL-MA ENVIADO AO TCE 54.000,00
3/2021 CONCORRÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS, PRAÇAS E DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA) NO MUNICIPIO. ENVIADO AO TCE 3.563.676,02
4/2021 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o município de Mirinzal/MA. ENVIADO AO TCE 352.646,00
5/2021 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINAS DESTINADAS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA ENVIADO AO TCE 1.491.720,00
7/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa responsável pela produção e realização de shows artísticos, com toda a estrutura necessária, decoração e serviços diversos para os eventos de Mirinzal/MA ENVIADO AO TCE 1.117.873,67
30/2020 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da construção de unidade de educação básica (escola com 06 salas de aula - Projeto padrão FNDE), a ser executada no Povoado Graça de Deus na Zona Rural do Município de Mirinzal - MA, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº 22602/2014, firmado entre o Município de Mirinzal e a União - FNDE/MEC. 09/10/2020 ENVIADO AO TCE 255.499,28
29/2020 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na construção de Feira Livre coberta na Sede do Município de Mirinzal-MA, em convenio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. 11/09/2020 ENVIADO AO TCE 447.792,18
25/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), destinados ao FMS e FMAS do município de Mirinzal - MA. 17/04/2020 ENVIADO AO TCE 1.954.081,00
24/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura de Mirinzal – MA. 15/04/2020 ENVIADO AO TCE 266.400,00
16/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e consumo destinados as Secretarias e Órgãos da Administração Direta do Município de Mirinzal - MA. 19/03/2020 ENVIADO AO TCE 1.299.153,54
17/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e outros destinados as Secretarias e Órgãos de Administração Direta do Município de Mirinzal - MA. 19/03/2020 ENVIADO AO TCE 2.030.171,00
13/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios destinados a manutenção e recuperação de veículos e máquinas das secretarias e fundos municipais do Município de Mirinzal - MA. 05/03/2020 ENVIADO AO TCE 707.329,00
10/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para fornecimento e reposição (recarga) de botijões de gás 13 KG, destinados as secretarias e fundos do município de Mirinzal - MA. 14/02/2020 ENVIADO AO TCE 195.920,00
11/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e acessórios destinados aos veículos e maquinas das Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 14/02/2020 ENVIADO AO TCE 910.045,50
12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada na realização de serviços de malharia, para confecção de materiais diversos, destinados as Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 14/02/2020 ENVIADO AO TCE 1.050.350,00
5/2020 PROCEDIMENTOS AUXILIARES Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados aos alunos das escolas da educação básica deste Município - MA. 31/01/2020 ENVIADO AO TCE 158.361,00
24/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de um empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de materiais diversos, destinados as Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 03/01/2020 ENVIADO AO TCE 996.933,00
25/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados aos veículos das secretarias e fundos municipais do município de Mirinzal - MA. 03/01/2020 ENVIADO AO TCE 1.468.936,00
20/2019 PREGÃO PRESENCIAL Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da educação básica do Município de Mirinzal - MA. 02/01/2020 ENVIADO AO TCE 742.071,60
13/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Software (informações da contabilidade pública e hospedagem de dados), de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 7.146,00
14/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Software (FOLHA DE PAGAMENTO) para a Câmara de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 4.780,64
15/2019 Contratação de empresa para os Serviços de Manutenção do Site da Câmara Municipal de Mirinzal para o exercicio de 2020, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 5.040,00
16/2020 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (expediente, limpeza, gêneros alimentícios e água mineral) para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 17.550,17
19/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado destinados a esta prefeitura municipal (escolas municipais), para entrega imediata. 13/09/2019 CANCELADO 127.700,00
19/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado destinados a esta prefeitura municipal (escolas municipais), para entrega imediata. 13/09/2019 ENVIADO AO TCE 127.700,00
18/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais. 10/09/2019 ENVIADO AO TCE 228.792,00
17/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da construção com ampliação da escola municipal Adertilia Lemos Costa na sede do município de Mirinzal - MA. 15/08/2019 ENVIADO AO TCE 608.833,74
16/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada para realização de serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados nas dependências das Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal - MA 14/08/2019 ENVIADO AO TCE 817.260,85
18/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais. 09/08/2019 CANCELADO 228.792,00
15/2019 CONVITE Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras de engenharia, para prestação de serviços de tapa buracos com massa asfáltica nas vias urbanas da cidade de Mirinzal-MA. 19/07/2019 ENVIADO AO TCE 328.747,06
15/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Vitória na sede do Município de Mirinzal - MA. 18/06/2019 CANCELADO 60.611,79
15/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Vitória na sede do Município de Mirinzal - MA. 18/06/2019 ENVIADO AO TCE 60.611,79
13/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais. 18/06/2019 ENVIADO AO TCE 180.000,00
10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em serviços técnico especializado em assessoria e consultoria contábil para a prefeitura de Mirinzal-MA. 10/04/2019 ENVIADO AO TCE 235.200,00
9/2019 PREGÃO PRESENCIAL Futura e eventual contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos e acessórios de informática destinados as secretarias e fundos do município de Mirinzal - MA. 10/04/2019 ENVIADO AO TCE 2.169.535,00
11/2019 PREGÃO PRESENCIAL Futura e eventual contratação de uma empresa especializada em fornecimento de materiais e acessórios de informática destinados as Secretarias e Fundos do município de Mirinzal - MA. 10/04/2019 ENVIADO AO TCE 628.355,00
10/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil, de interesse desta Câmara Municipal 01/04/2019 ENVIADO AO TCE 75.000,00
11/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública (Licitação, Contratos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência), de interesse desta Casa Legislativa. 01/04/2019 ENVIADO AO TCE 66.000,00
12/2019 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Controle Interno para a Câmara de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa 01/04/2019 ENVIADO AO TCE 58.500,00
8/2019 PREGÃO PRESENCIAL Futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de gás hospitalar (OXIGÊNIO) em cilindro de aço, destinados ao hospital municipal e postos de saúde do município de Mirinzal-MA. 08/03/2019 CANCELADO 136.500,00
8/2019 PREGÃO PRESENCIAL Futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de gás hospitalar (OXIGÊNIO) em cilindro de aço, destinados ao hospital municipal e postos de saúde do município de Mirinzal-MA. 08/03/2019 ENVIADO AO TCE 136.500,00
6/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa para futura e eventual realização de serviços na organização de eventos com fornecimento de estruturas, sendo: palco, som, iluminação, bandas locais, regionais e nacionais, gerador, fogos de artifícios, banheiros químicos, seguranças, carro de som e ornamentação em geral a ser realizados no município de Mirinzal - MA. 19/02/2019 CANCELADO 968.000,00
6/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa para futura e eventual realização de serviços na organização de eventos com fornecimento de estruturas, sendo: palco, som, iluminação, bandas local, regional e nacional, gerador, fogos de artifício, banheiros químicos, seguranças, carro de som e ornamentação em geral a ser realizados no município de Mirinzal - MA. 19/02/2019 ENVIADO AO TCE 968.625,00
5/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e consumo para as Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 19/02/2019 ENVIADO AO TCE 1.849.999,40
1/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para fornecimento e recarga de botijões de gás GLP 13 KG, destinados as secretarias e fundos municipais de Mirinzal-MA. 25/01/2019 ENVIADO AO TCE 144.080,00
2/2019 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados aos veículos da frota da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais do Município de Mirinzal - MA. 25/01/2019 ENVIADO AO TCE 1.409.256,00
64/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa para fornecimento de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mirinzal - MA. 10/01/2019 ENVIADO AO TCE 999.157,00
63/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva de veículos das secretarias e fundos do município de Mirinzal - MA. 09/01/2019 ENVIADO AO TCE 744.993,00
60/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa para fornecimento de pneus, câmaras e acessórios destinados à manutenção e recuperação dos veículos das secretarias e fundos municipais de Mirinzal - MA. 09/01/2019 ENVIADO AO TCE 659.586,00
62/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada na realização de serviços de malharia destinados as secretarias e fundos do município de Mirinzal-MA. 09/01/2019 ENVIADO AO TCE 1.050.350,00
61/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados as Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal - MA. 09/01/2019 ENVIADO AO TCE 652.655,00
59/2018 PREGÃO PRESENCIAL Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos de escolas da educação básica do município de Mirinzal-MA. 02/01/2019 CANCELADO 449.401,00
1/2019 Contratação de empresa especializada em Consultoria em Orçamento, Recursos Humanos e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 13.600,00
2/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de Apoio Administrativo (levantamento patrimonial, almoxarifado e controle de frotas) para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 6.500,00
4/2019 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 10.569,33
6/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Licitação, (Contratos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência) para a Câmara de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 16.900,00
3/2019 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (expediente e limpeza) para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 16.843,37
5/2019 Contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 17.566,67
7/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Software (informações da contabilidade pública, hospedagem de dados e portal da transparência), de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 7.498,00
8/2019 contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Software (Folha de Pagamento) para a Câmara de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 4.780,64
9/2019 contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil, Digitalização e Organização do Acervo da Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 16.550,00
9/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Parlamentar para Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 10.933,33
1/2019 Contratação de empresa para serviços de manutenção do site da câmara municipal de Mirinzal para o exercício de 2019, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 3.840,00
59/2018 PREGÃO PRESENCIAL Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos de escolas da educação básica do município de Mirinzal-MA. 02/01/2019 ENVIADO AO TCE 499.401,00
58/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos destinados a manutenção de escolas da educação básica do município de Mirinzal-MA. 14/12/2018 ENVIADO AO TCE 1.219.922,12
55/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de Empresa para realização de serviços na recuperação de estradas vicinais no Município de Mirinzal - MA. 28/08/2018 ENVIADO AO TCE 1.323.176,84
50/2018 CONCORRÊNCIA Contratação de uma empresa para realização de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando à recuperação de créditos do extinto FUNDEF que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno, em período integral ou parcial, conforme enquadre este município como credor. 10/08/2018 ENVIADO AO TCE 12.499.614,44
51/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados aos veículos da frota da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Mirinzal - MA. 01/08/2018 ENVIADO AO TCE 764.775,50
42/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de botijões de gás GLP 13 KG destinados as Secretarias e Fundos do Município de Mirinzal - MA. 14/06/2018 ENVIADO AO TCE 103.960,00
37/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de ação judicial, visando à recuperação de valores do FPM não repassados ao município de Mirinzal. 15/05/2018 ENVIADO AO TCE 310.000,00
19/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção do Prédio da Câmara Municipal, de interesse desta Casa Legislativa. 11/05/2018 ENVIADO AO TCE 68.511,00
20/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública (Licitação, Contratos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência), de interesse desta Casa Legislativa. 11/05/2018 CANCELADO 56.000,00
21/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil, de interesse desta Casa Legislativa. 11/05/2018 PENDENTE DE ENVIO AO TCE 62.133,33
22/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de DEDETIZAÇÃO (limpezas de fossas sépticas e controle de pagas urbanas), de interesse desta Câmara Municipal. 11/05/2018 ENVIADO AO TCE 40.000,00
20/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública (Licitação, Contratos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência), de interesse desta Casa Legislativa. 11/05/2018 ENVIADO AO TCE 49.000,00
13/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (Expediente, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Água Mineral), de interesse desta Câmara Municipal. 10/05/2018 ENVIADO AO TCE 56.375,78
14/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, de interesse desta Câmara Municipal. 10/05/2018 PENDENTE DE ENVIO AO TCE 16.213,33
15/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Permanente (móveis, eletrodomésticos e outros), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 10/05/2018 ENVIADO AO TCE 36.184,33
16/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento e Insumos de Informática, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 10/05/2018 ENVIADO AO TCE 46.340,00
32/2018 CONCORRÊNCIA Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Mirinzal - MA 04/05/2018 ENVIADO AO TCE 3.469.386,05
34/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de serviços jurídico-tributários de assessoramento e capacitação para recuperação de receitas do Imposto Sobre Serviços ¿ ISS, incidente sobre serviços prestados por instituições financeiras, referentes ao período não atingido pela decadência (últimos cinco anos), realizados no território do Município contratante, que não tenham sido declarados à Fazenda Municipal na forma da Lei. Engloba também, o assessoramento técnico e capacitação dos quadros de servidores locais para fins de obtenção dos dados necessários à verificação destes fatos geradores, bem como para a realização dos atos administrativos necessários à constituição dos créditos tributários, notificação dos devedores, elaboração de minutas, peças processuais e demais atos concernentes à formalização do Processo Administrativo Fiscal/Tributário, ao julgamento dos contenciosos apresentados, bem como ao Processo Judicial de cobrança dos créditos constituídos e não pagos espontaneamente pelas instituições devedoras. Assessoramento na definição das premissas para otimização do sistema de informações eletrônicas do município concernente a arrecadação de ISS das Instituições Financeiras. 02/05/2018 ENVIADO AO TCE 420.000,00
35/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva de veículos das Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal - MA. 02/05/2018 ENVIADO AO TCE 527.107,00
36/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos das secretarias e fundos municipais do município de Mirinzal-MA. 02/05/2018 ENVIADO AO TCE 505.033,00
29/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica, que não se enquadrem, pela sua natureza, dentre os trabalhos rotineiramente prestados pelo corpo permanente, compreendendo orientações, inclusive por meio de pareceres, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais, aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação correlata, aplicação dos recursos municipais segundo as regras estabelecidas pelos órgãos de Controle Interno e Externo do Município, e acompanhamento de ações judiciais de interesse do Município junto aos Tribunais Superiores, a partir da segunda instância, ou com tramitação na Justiça do Distrito Federal, incluindo a elaboração de defesas, recursos e demais providências jurídicas cabíveis. 04/04/2018 ENVIADO AO TCE 184.800,00
30/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para prefeitura de Mirinzal. 04/04/2018 ENVIADO AO TCE 222.000,00
16/2018 PREGÃO PRESENCIAL Gêneros Alimentícios destinados aos alunos de escolas da educação básica deste Munícipio. 02/04/2018 ENVIADO AO TCE 562.913,00
28/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação, manutenção e implantação de iluminação pública com tecnologia LED neste município. 02/04/2018 ENVIADO AO TCE 553.064,51
27/2018 TOMADA DE PREÇO Serviços de engenharia para conclusão da construção de unidade da educação básica (Escola com 4 salas de aula - padrão FNDE) - UEB do povoado Santa Joana, na Zona Rural do Município de Mirinzal. 19/03/2018 CANCELADO 622.122,23
27/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da construção de unidade básica (escola com 4 salas de aula - padrão FNDE) - UEB do povoado Santa Joana, na Zona Rural do Município de Mirinzal. 19/03/2018 ENVIADO AO TCE 622.122,23
26/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia na conclusão da construção de Unidade de Educação Básica (Escola com 6 salas de aula - Padrão FNDE) - UEB do Povoado Gurutil na Zona Rural do Município de Mirinzal - MA. 19/03/2018 ENVIADO AO TCE 574.446,64
24/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios de cozinha destinados as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mirinzal - MA. 12/03/2018 ENVIADO AO TCE 360.955,00
1/2018 CONVITE Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA 23/02/2018 ENVIADO AO TCE 30.370,00
15/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados as Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal-MA. 16/02/2018 ENVIADO AO TCE 556.272,35
5/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de recuperação e manutenção, com reposição de peças, de poços artesianos deste Município. 29/01/2018 ENVIADO AO TCE 382.220,32
7/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de uma empresa para realização de serviços de engenharia na reforma, recuperação e manutenção de escolas da educação básica do município de Mirinzal-MA. 29/01/2018 ENVIADO AO TCE 590.023,27
6/2018 TOMADA DE PREÇO Contratação de empresa para realização serviços de reforma, recuperação de prédios públicos deste município. 26/01/2018 ENVIADO AO TCE 995.888,23
8/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e acessórios destinados à manutenção e recuperação dos veículos da Secretarias e Fundos Municipais deste Município. 25/01/2018 ENVIADO AO TCE 655.350,00
13/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa para fornecimento de gás hospitalar (oxigênio) em cilindro de aço, destinados ao funcionamento do Hospital e Postos de Saúde do Município de Mirinzal - MA. 25/01/2018 ENVIADO AO TCE 90.000,00
11/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada na realização de serviços de malharia destinados as Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal-MA. 25/01/2018 ENVIADO AO TCE 1.122.350,00
9/2018 PREGÃO PRESENCIAL Contratação de empresa especializada para realização de serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados nas dependências das Secretarias e Fundos Municipais de Mirinzal - MA. 25/01/2018 ENVIADO AO TCE 817.260,85
1/2018 contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de limpeza e manutenção de centrais de ar condicionado com reparação e substituição de peças, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal¿ MA. CANCELADO 3.956,67
8/2018 contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Gestão Pública (Licitação, Contra-tos Administrativos e Manutenção do Portal da Transparência), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal CANCELADO 7.783,33
1/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Software (informações da contabilidade pública e hospedagem de dados), de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 6.940,00
9/2018 contratação de empresa especializada em serviços de Material Gráfico (impressos e outros), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal CANCELADO 7.783,33
10/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de Digitalização de documentos contábeis do exercício de 2017 e implantação do portal com mídia digital, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ENVIADO AO TCE 7.633,33
9/2018 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico (impressos e outros), de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 7.783,33
11/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Apoio Administrativos (Elaboração do Sistema de Auditoria), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 7.933,33
24/2018 contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Elétrico, para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 7.997,83
25/2018 contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de Internet (Instalação, Sistema e Suporte Técnico), para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 6.822,67
8/2018 contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria em Controle Interno, para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. CANCELADO 80.000,00
8/2018 contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria em Controle Interno, para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 7.683,33
9/2018 contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Construção, para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 5.935,00
26/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil, para a Câmara Municipal de Mirinzal - MA, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 17.066,67
27/2018 Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 8.416,67
44/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO BASICA (ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA) ¿ PROJETO PADRÃO FNDE, NO AMBITO DO PAR, A SER EXECUTADA NO POVOADO PORTO DO NASCIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 17426/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRINZAL E A UNIÃO ¿ FNDE/MEC. 18/12/2017 ENVIADO AO TCE 228.664,60
41/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E QUE SE REFERE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 819946/2015 - OPERAÇÃO 1024937-19, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRINZAL E A UNIÃO - MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 19/09/2017 ENVIADO AO TCE 691.600,00
15/2017 CONVITE Contração de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas sépticas, caixa d¿água, caixa de gordura e esgoto, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA 29/08/2017 ENVIADO AO TCE 15.006,67
32/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. 25/08/2017 PENDENTE DE ENVIO AO TCE 1.816.485,06
31/2017 PREGÃO PRESENCIAL 02.03.00 ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO. 02.06.00 ¿ SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. 12.361.0002.2017.0000 ¿ MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 33.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO. 02.19.00 ¿ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ FMAS. 08.244.1002.2110.0000 ¿ MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 33.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO. 25/08/2017 ENVIADO AO TCE 305.395,00
28/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. 11/08/2017 ENVIADO AO TCE 164.230,72
25/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TUNGO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA). 04/08/2017 ENVIADO AO TCE 88.631,78
26/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL ¿ CONTRATO DE REPASSE Nº 0263187-06/2008/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. 04/08/2017 ENVIADO AO TCE 71.423,98
24/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLA COM 4 SALAS - PADRÃO FNDE - UEB DO PA LIVRAMENTO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MIRINZAL - MA). 12/07/2017 ENVIADO AO TCE 593.961,01
23/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE - UEB JOSÉ ALBINO DA SILVA DO POVOADO SANTIAGO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MIRINZAL - MA) 12/07/2017 ENVIADO AO TCE 480.318,58
10/2017 CONVITE Contração de empresa especializada em serviços de Consultoria Licitatória, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA. 10/07/2017 ENVIADO AO TCE 51.600,00
24/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MIRINZAL - MA. 02/06/2017 ENVIADO AO TCE 925.503,60
24/2017 PROCEDIMENTOS AUXILIARES Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados aos alunos de escolas da educação básica deste Município. 19/05/2017 ENVIADO AO TCE 97.898,90
23/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. 12/05/2017 ENVIADO AO TCE 505.033,00
22/2017 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL. 12/05/2017 ENVIADO AO TCE 473.532,00
45/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO BASICA (ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA) ¿ PROJETO PADRÃO FNDE, NO AMBITO DO PAR, A SER EXECUTADA NO POVOADO PORTO DO NASCIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 17426/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRINZAL E A UNIÃO ¿ FNDE/MEC. 18/03/2017 ENVIADO AO TCE 60.183,06
4/2017 CONVITE Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente e limpeza, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 15/02/2017 ENVIADO AO TCE 15.957,47
9/2017 PREGÃO PRESENCIAL Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos destinados a atender o município de Mirinzal/MA. 09/02/2017 ENVIADO AO TCE 1.245.201,80
2/2017 TOMADA DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICIPIO DE MIRINZAL (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) PARA EXERCICIO DE 2017, CONFORME ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 08/02/2017 CANCELADO 12.000,00
2/2017 TOMADA DE PREÇO Contratação de escritório de Advocacia especializado em direito público para prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica ao município de Mirinzal. 08/02/2017 ENVIADO AO TCE 148.500,00
8/2017 PREGÃO PRESENCIAL contratações de empresa especializada em serviços de organização e realização de eventos, com locação de palcos, sonorização, shows, iluminação, gerador, tendas, stands e demais serviços para atender as necessidades do município de Mirinzal. 03/02/2017 ENVIADO AO TCE 950.000,00
5/2017 PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S-10, gasolina comum, etanol) para atender a frota de veículos oficial do Município de Mirinzal. 03/02/2017 EM AVISO 1.324.800,50
3/2017 CONVITE Contração de empresa especializada em serviços de Consultoria Contábil e apoio administrativo para o exercício financeiro de 2017, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA. 02/02/2017 ENVIADO AO TCE 24.383,33
2/2017 CONVITE Contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquinas copiadoras e serviços de digitalização e organização de documentos, para o exercício de 2017, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 19/01/2017 ENVIADO AO TCE 13.731,67
1/2017 CONVITE Contratação de empresa especializada em serviços de materiais gráficos (impressos e outros), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. 16/01/2017 ENVIADO AO TCE 26.250,00
5/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 7.675,50
7/2017 Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção predial, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 7.841,03
9/2017 contração de empresa especializada em manutenção e treinamento dos sistemas informatizados (Software) de contabilidade e portal da transparência, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA ENVIADO AO TCE 7.167,00
11/2017 Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 4.383,33
12/2017 Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização (controle de pragas, baratas, cupins, ratos e mosquitos), de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal. ENVIADO AO TCE 5.583,33
14/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de som e iluminação para evento da Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa. ENVIADO AO TCE 7.706,67
16/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de mastros para bandeiras, de interesse da Câmara Municipal de Mirinzal ¿ MA. ENVIADO AO TCE 3.500,00
6/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para a Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 1.853,33
13/2017 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de identificação para os vereadores da Câmara Municipal de Mirinzal, de interesse desta Casa Legislativa ENVIADO AO TCE 5.086,67
24/2017 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AOS ALUNOS DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICIPIO. ENVIADO AO TCE 97.898,90
24/2017 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE DESTINADOS AOS ALUNOS DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. ENVIADO AO TCE 97.898,90
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